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TRF2 - 5008199-54.2025.4.02.0000
Partes: AIDA MIRIAN MIRANDA PEREIRA e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: RUDI MEIRA CASSEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRO - 5000239-81.2022.8.21.0067
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x LUIS CLAUDIO MENDES
Advogado: MARCUS ROBERTO LOURENCE FRAGA e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Lourenco do Sul/Rs
Ajuizamento: 04/02/2022
TJRJ - 0015087-77.2017.8.19.0007
Partes: MAURICIO MENDES FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa 3 Vara Civel
Ajuizamento: 23/11/2017
TJAM - 0022485-98.2021.8.03.0001
Partes: LUIZ CLAUDIO FEITOSA MENDES x CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Advogado: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/06/2021
TJAM - 0044683-37.2018.8.03.0001
Partes: Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA e outros x Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA e outros
Advogado: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/10/2018
TJPE - 0000057-83.1997.8.16.0072
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) x FRIPANEMA ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Colorado - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/07/2016
TJPE - 0000373-86.2003.8.16.0072
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) x VALTER BELATO MENDES CAMPOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Colorado - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/07/2016
TJPE - 0000020-32.1992.8.16.0072
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) x VALTER BELATO MENDES CAMPOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Colorado - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/09/1992
TJPE - 0001899-15.2008.8.16.0072
Partes: CLAUDIO LUIZ MENDES CAMPOS e outros x ONLY LEATHER LTDA
Advogado: JAIME PEGO SIQUEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 17/08/2021
TJMS - 0006289-44.1997.8.12.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros x RIO CLARO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 10/04/1997