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TRF1 - 1003795-26.2023.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x OLIVEIRA LUIZ DE CARVALHO e outros
Advogado: LIDIANNE SOARES CAMELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 1000298-14.2023.4.01.4200
Partes: M. V. DE CARVALHO LTDA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: MARCOS VINICIOS DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 04/07/2023
TRF1 - 1000298-14.2023.4.01.4200
Partes: M. V. DE CARVALHO LTDA e outros x (RORAIMA) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EM RORAIMA e outros
Advogado: MARCOS VINICIOS DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 18/01/2023
TJRJ - 0800146-38.2022.8.19.0032
Partes: WANGLER WANDERLEY MARGARINOS TORRES e outros x LUIZ DE OLIVEIRA CARVALHO
Advogado: JAIR CARLOS MOURA MATOS
1ª instância - Mendes Vara Unica
Ajuizamento: 13/06/2022
TJAL - 0700370-72.2018.8.02.0034
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS x KLEBER DA COSTA GUARDIANO LIMA
Advogado: VANESSA CLARISSA DA SILVA ALVES DE LIMA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Santa Luzia do Norte
Ajuizamento: 17/04/2018
TJMA - 0803012-45.2021.8.10.0051
Partes: DECIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS e outros x MADSON MATOS DE OLIVEIRA
Advogado: VITOR MACIEL ROSA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 01/09/2021
TJMA - 0002892-21.2010.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RICARDO FARIAS SILVA
Advogado: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 03/12/2010
TJMA - 0000393-40.2005.8.10.0051
Partes: CLEUMA MOURA OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
Advogado: IGO ALVES LACERDA DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 26/04/2005
TJMA - 0000393-40.2005.8.10.0051
Partes: CLEUMA MOURA OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 23/01/2024
TJMA - 0000393-40.2005.8.10.0051
Partes: CLEUMA MOURA OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
Advogado: IGO ALVES LACERDA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/10/2022