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TJPA - 0800588-70.2024.8.14.0000
Partes: MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA LTDA - ME x ESTADO DO PARA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0826009-23.2024.8.14.0401
Partes: x MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA LTDA - ME e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem
Ajuizamento: 13/12/2024
TJAP - 0222487-28.2025.8.04.1000
Partes: A N CAJUHY & CIA LTDA x MAJONAVE TRASPORTES FLUVIAIS DA BACIA AMAZONICA LTDA
Advogado: ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA
1ª instância - 20ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 13/08/2025
TRF2 - 0118919-17.2016.4.02.5101
Partes: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES x MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA LTDA
Advogado: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 17/02/2025
TRF1 - 0000628-80.2008.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ARAGUAIANA NAVEGACAO FLUVIAL LTDA e outros
Advogado: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 22/01/2008
TRF1 - 1016247-42.2022.4.01.3900
Partes: MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA LTDA - ME e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 06/05/2022
TRF1 - 0020162-29.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA LTDA - ME
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 02/06/2016
TRF1 - 0013941-93.2017.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 11/05/2017
TRF1 - 1087165-82.2023.4.01.3400
Partes: MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA LTDA - ME x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2023
TRF1 - 1006034-66.2024.4.01.0000
Partes: MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA LTDA - ME x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 28/02/2024