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TJPA - 0001371-60.2019.8.14.0036
Partes: x MANOEL BALIEIRO VIANA
Advogado: PRISCILLA KARLA AFONSO CARVALHO
1ª instância - Vara Unica de Oeiras do para
Ajuizamento: 26/03/2019
TJPA - 0800155-73.2020.8.14.0043
Partes: MANOEL FREITAS BALIEIRO x RAIMUNDA GOMES DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 21/07/2020
TJAP - 0602415-62.2022.8.04.3100
Partes: RANGEL LEANDRO DE AVILA x MARCELO CAETANO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre
Ajuizamento: 15/12/2022
TJPA - 0000096-28.2009.8.14.0036
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOSE ORLANDO DA COSTA SILVA e outros
Advogado: MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE e outros
1ª instância - Vara Unica de Oeiras do para
Ajuizamento: 16/04/2009
TJPA - 0000096-28.2009.8.14.0036
Partes: MANOEL BALIEIRO GOMES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: DULCELINDA LOBATO PANTOJA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 14/06/2024
TJPA - 0807485-85.2022.8.14.0000
Partes: JOSE ORLANDO DA COSTA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 16/06/2023
TJPA - 0000348-27.2010.8.14.0123
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO REPARTIMENTO - 9 RISP e outros x MANOEL FURTADO BALIEIRO
Advogado: WANDERSON BRENO RIBEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Ajuizamento: 25/08/2022
TRF1 - 0000663-60.2018.4.01.3101
Partes: MANOEL BALIEIRO XAVIER x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 04/09/2018
TRF1 - 0000663-60.2018.4.01.3101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x MANOEL BALIEIRO XAVIER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem
Ajuizamento: 14/02/2019
TJMS - 0940313-96.2022.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x MANOEL FERNANDES BALIEIRO
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 10/02/2022