Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 21 a 30 de 54 registros
TJMT - 1000476-84.2023.8.11.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ADEVALDO DE BRITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Felix do Araguaia - Segunda Vara
Ajuizamento: 10/03/2023
TJMT - 1000503-67.2023.8.11.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ADEVALDO DE BRITO e outros
Advogado: JEANNE RENATA COSTA SILVA
1ª instância - Sao Felix do Araguaia - Segunda Vara
Ajuizamento: 15/03/2023
TJMT - 1000503-67.2023.8.11.0017
Partes: MARCELO SANTANA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Quarta C Mara Criminal
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 0001347-62.2025.8.05.0039
Partes: MARCELO SANTANA DE OLIVEIRA x SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 31/01/2025
TRF1 - 0012956-62.2009.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x ADAILTON ASSUNCAO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 25/06/2025
TRF1 - 0012956-62.2009.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x KOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 28/08/2009
TRF1 - 0000092-75.1998.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x WILSON REIS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 07/01/1998
TRF1 - 0006187-62.2014.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros x KOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 24/02/2014
TJBA - 0508447-43.2016.8.05.0001
Partes: SILVANO SANTOS SOUSA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/02/2016
TJBA - 8094838-04.2025.8.05.0001
Partes: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. x MARCELO SANTANA DE OLIVEIRA
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2025