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TRF2 - 5089082-11.2025.4.02.5101
Partes: MARCIA FERNANDES MENDES ARAUJO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDRE LUIS DA SILVEIRA MATHEUS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 1000934-02.2025.4.01.3200
Partes: MARCIA DE ARAUJO FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Ajuizamento: 10/01/2025
TJMT - 0001703-56.2020.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MARCIO FERNANDES DE ARAUJO SIQUEIRA
Advogado: HERVITAN CRISTIAN CARULLA e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Criminal
Ajuizamento: 17/01/2020
TJMT - 1020468-61.2020.8.11.0041
Partes: MARCIO FERNANDES DE ARAUJO SIQUEIRA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/05/2020
TJMT - 1020468-61.2020.8.11.0041
Partes: SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MARCIO FERNANDES DE ARAUJO SIQUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 16/12/2021
TJMT - 0005045-46.2018.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x VICTOR NORONHA SIQUEIRA e outros
Advogado: HILOMAR HILLER e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Quarta Vara Criminal
Ajuizamento: 12/09/2023
TJMT - 1038783-45.2017.8.11.0041
Partes: MARCIO FERNANDES DE ARAUJO SIQUEIRA x MUNICIPIO DE ACORIZAL
Advogado: EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 10/12/2020
TJMT - 1038783-45.2017.8.11.0041
Partes: MARCIO FERNANDES DE ARAUJO SIQUEIRA x MUNICIPIO DE ACORIZAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 29/09/2023
TJPB - 0066989-35.2005.8.15.2001
Partes: BETUNEL IND E COM LTDA x RIO GRANDE CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros
Advogado: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/12/2024
TJRJ - 0000379-28.2022.8.19.0207
Partes: MARCIA ROGERIA NEVES LIMA e outros x MT ENERGIA COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/04/2025