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TJPA - 0833101-61.2024.8.14.0301
Partes: ROSA DA CONCEICAO ALVES
Advogado: DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 05/08/2025
TJPA - 0854219-93.2024.8.14.0301
Partes: SAMUEL SILVA ALMEIDA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 03/07/2024
TJPA - 0863301-51.2024.8.14.0301
Partes: MARIA DOS SANTOS CASTELO x BANCO PAN S/A.
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 09/08/2024
TJPA - 0864544-98.2022.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x EDILSON DIAS SOUSA
Advogado: MARCIO ROCHA DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/10/2024
TJPA - 0904776-55.2022.8.14.0301
Partes: MARIA MADALENA CONCEICAO DO ROSARIO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IPMB e outros
Advogado: MARCIO ROCHA DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/10/2024
TJPA - 0856431-58.2022.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x ROSE MARY MELO DE SOUSA
Advogado: MARCIO ROCHA DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/10/2024
TJPA - 0856640-27.2022.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x MARIA LINDALVA DE MELO TELES
Advogado: ANGELA PERDIGAO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/10/2024
TJPA - 0803355-85.2023.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x JANILZA DILARIMAR PEREIRA DA COSTA
Advogado: DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/10/2024
TJPA - 0850873-37.2024.8.14.0301
Partes: WALDEMAR JOSE RAMOS SOARES x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: ITALO SCARAMUSSA LUZ e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 20/06/2024
TJPA - 0817299-14.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DO MARCO x WASLLEY MULLER RIBEIRO CAITANO
Advogado: MARCIO ROCHA DE MORAES
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 29/08/2024