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TJBA - 0802924-40.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LUIZA HELENA CARNEIRO
Advogado: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2017
TJBA - 0192517-39.2008.8.05.0001
Partes: JOSE LUCIANO CARNEIRO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/12/2008
TJBA - 0192517-39.2008.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE LUCIANO CARNEIRO e outros
Advogado: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 17/10/2023
TJBA - 8001309-71.2022.8.05.0150
Partes: MAURITS DORR e outros x ITAU UNIBANCO S.A. e outros
Advogado: IVO PEREIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 09/02/2022
TJBA - 8137363-40.2021.8.05.0001
Partes: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MONYA PINHEIRO LOUREIRO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/11/2021
TJBA - 0565047-16.2018.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: MONYA PINHEIRO LOUREIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 29/04/2025
TJBA - 0565047-16.2018.8.05.0001
Partes: TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MONYA PINHEIRO LOUREIRO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/10/2018
TJBA - 8000267-09.2022.8.05.0175
Partes: BERNARDINO JOSE DE ANDRADE x REGINALDO DE SOUSA SANTOS e outros
Advogado: PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe
Ajuizamento: 15/05/2022
TJBA - 0003913-52.2014.8.05.0044
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CENTRAL CANDEIAS DISTRIBUIDORA DE PISOS LTDA
Advogado: CRISTIANE SANTANA GUIMARAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 14/11/2014
TJBA - 0003913-52.2014.8.05.0044
Partes: ESTADO DA BAHIA x COMERCIAL DE PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES R & J LTDA e outros
Advogado: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 01/08/2024