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TRF2 - 5009018-14.2025.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x GENIALL DA SERRA RESTAURANTE LTDA. ME e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/02/2025
TJRJ - 0006762-86.2009.8.19.0042
Partes: MARCELO DE SOUZA DIAS e outros x CLEBER DE PAULA MACEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 03/03/2009
TJBA - 8000693-48.2024.8.05.0208
Partes: MARIA DAS MERCES SOUZA DIAS x ASPECIR PREVIDENCIA e outros
Advogado: GEVANILDO DOURADO DE NOVAIS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho
Ajuizamento: 17/03/2024
TRF1 - 0030266-43.2016.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA DAS MERCES CARDOSO DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 02/06/2016
TRF1 - 0003754-57.2012.4.01.4302
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DIAS E NEVES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 1001564-56.2025.4.01.4300
Partes: MARIA DAS MERCES RIBEIRO DIAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DARLENE COELHO DA LUZ
1ª instância - 3ª Palmas
Ajuizamento: 10/02/2025
TJAM - 0047935-09.2022.8.03.0001
Partes: MARIA DAS MERCES DIAS DO CARMO x CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Advogado: SASCHA DO CARMO ARAUJO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/10/2022
TRF1 - 0001098-86.2008.4.01.3100
Partes: MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: JOSE LUIS WAGNER e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 12/05/2008
TRF1 - 0001098-86.2008.4.01.3100
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros x JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/06/2013
TJRN - 0841278-60.2014.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x MARIA DAS MERCES DIAS SILVA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018