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TJPA - 0006357-82.2012.8.14.0301
Partes: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA e outros x REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL LIBERDADE e outros
Advogado: LIGIA DOS SANTOS NEVES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 27/08/2019
TJDFT - 0726100-28.2023.8.07.0016
Partes: LUIZ GONZAGA DA COSTA x MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA
Advogado: CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR e outros
1ª instância - 3(Inativo)Vara de Familia de Brasilia
Ajuizamento: 16/05/2023
TJDFT - 0726100-28.2023.8.07.0016
Partes: LUIZ GONZAGA DA COSTA x MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA
Advogado: CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Ajuizamento: 27/05/2024
TJBA - 0098778-16.2025.8.05.0001
Partes: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA x JOSE ROBERIVAL FREIRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 06/06/2025
TJBA - 0122993-56.2025.8.05.0001
Partes: JOSE ROBERIVAL FREIRE x MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 0006511-59.2024.8.05.0001
Partes: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA x ALEX JACKSON COSTA FREIRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 0242443-61.2023.8.05.0001
Partes: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA x ALEX JACKSON COSTA FREIRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2024
TJBA - 0097949-69.2024.8.05.0001
Partes: JOSE ROBERIVAL FREIRE x SERGIO ANDRADE DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2025
TJPA - 0803302-61.2024.8.14.0401
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x FABIO ALVES DE ARAUJO
Advogado: LUANNA TOMAZ DE SOUZA e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 22/08/2024
TJPA - 0812686-14.2025.8.14.0401
Partes: GUAMA 11 RISP - 5 AISP e outros x 5848460 e outros
Advogado: REYNALDO NAZARENO SANTOS BARATA
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 27/06/2025