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TJRN - 0123957-86.2012.8.20.0001
Partes: FRANCISCO WILLIAMS ALVES DE OLIVEIRA e outros x FRANCISCO ALVES DE FREITAS
Advogado: JANAINA KEILA PEREIRA DA CAMARA e outros
1ª instância - 8ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/07/2012
TJRN - 0809704-69.2023.8.20.0000
Partes: TRANSFLOR LTDA. x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: IVAN DE SOUZA CRUZ e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/09/2025
TJRN - 0508143-76.2006.8.20.0001
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x NILTON CEZAR FERNANDES LIRA
Advogado: PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRN - 0215386-13.2007.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL e outros x ENALDO SILVA DE ARAUJO
Advogado: PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA e outros
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 20/08/2024
TJRN - 0813425-63.2022.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x KURTT REINHOLDO KUNZ
Advogado: BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 01/11/2022
TJRN - 0509262-14.2002.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL e outros x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/09/2023
TJRN - 0803002-10.2023.8.20.0000
Partes: INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA IPEC SAO PAULO x JOAO ALVES DE CARVALHO BASTOS e outros
Advogado: ARTHUR FELIPE PINHEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 10/07/2025
TJRN - 0227450-55.2007.8.20.0001
Partes: JORIS NIKOLAAS AUGUST FRANCOIS EECKHOUT e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/09/2007
TJRN - 0227450-55.2007.8.20.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros x 15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL e outros
Advogado: CELINA MARIA LINS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 23/08/2023
TJRN - 0006991-50.2006.8.20.0001
Partes: MAGDA MARIA SILVA DE LIMA x JOSE CASSIMIRO DE LIMA FILHO
Advogado: RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/03/2006