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TJRN - 0805834-16.2023.8.20.0000
Partes: PREFEITURA DE NATAL e outros x ARENA DAS DUNAS CONCESSAO E EVENTOS S/A
Advogado: PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2024
TJRN - 0840198-22.2018.8.20.5001
Partes: LIZ BESSA DE SANTANA WANDERLEY x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: KALLINE DE MEDEIROS PONDOFE SANTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/08/2018
TJRN - 0802652-22.2023.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 10/03/2023
TJRN - 0200955-71.2007.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL e outros x VIA DIRETA SHOPPING LTDA
Advogado: MARCILIO TAVARES SENA e outros
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 21/06/2023
TJRN - 0241733-83.2007.8.20.0001
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/11/2007
TJRN - 0831814-70.2018.8.20.5001
Partes: CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: IVAN DE SOUZA CRUZ e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 22/03/2024
TJRN - 0021881-86.2009.8.20.0001
Partes: VLADIMIR DA ROCHA FRANCA x PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE NATAL - RN
Advogado: BRUNO MACEDO DANTAS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/07/2009
TJRN - 0229560-27.2007.8.20.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros x KATIANA PONTES DE LIMA e outros
Advogado: CELINA MARIA LINS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 02/08/2022
TJRN - 0214162-40.2007.8.20.0001
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x AGNELO CANDIDO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: CELINA MARIA LINS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/10/2021
TJRN - 0241688-79.2007.8.20.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros x HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR
Advogado: KALLINE DE MEDEIROS PONDOFE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 25/05/2022