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TRF1 - 0006923-30.2016.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: JOSE CLEY PINTO PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 08/07/2016
TRF1 - 1004515-44.2019.4.01.3100
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x MARIA CATARINA DOS SANTOS GOMES e outros
Advogado: JOSE CLEY PINTO PINHEIRO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/06/2019
TJAM - 6000029-16.2025.8.03.0000
Partes: EDIANA DE CARVALHO SOUSA x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA e outros
Advogado: MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 17/01/2025
TJAM - 6004003-55.2025.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA e outros x I DE OLIVEIRA DA SILVA LTDA
Advogado: MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 28/04/2025
TJAM - 6001810-67.2025.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x LOJAS 2A LTDA
Advogado: FERNANDA GOUDINHO PANTOJA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 07/03/2025
TJAM - 6008786-27.2024.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA e outros x ESCOLA MADRE TEREZA LTDA
Advogado: MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 04/12/2024
TJAM - 6008957-81.2024.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 12/12/2024
TJAM - 6000974-94.2025.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRJ - 0965764-94.2023.8.19.0001
Partes: IMELDA MARIA DO CEU BENITES x MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS
Advogado: POLIANA DAOUALIBI CARNEIRO DA CUNHA e outros
1ª instância - Capital 29 Vara Civel
Ajuizamento: 15/12/2023
TJBA - 0141571-67.2025.8.05.0001
Partes: MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2025