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TJRN - 0101721-91.2013.8.20.0103
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x ANTONIO PINHEIRO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 07/03/2024
TJRN - 0102483-73.2014.8.20.0103
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x SUPERMERCADO PINHEIRAO LTDA e outros
Advogado: FLAVIA MAIA FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 11/10/2017
TJRN - 0101727-98.2013.8.20.0103
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ANTONIO PINHEIRO NETO e outros
Advogado: FLAVIA MAIA FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 11/10/2017
TJRN - 0810574-15.2024.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ANTONIO PINHEIRO NETO e outros
Advogado: MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA
1ª instância - Nucleo de Execucoes Fiscais 4.0 - Gabinete 1
Ajuizamento: 19/02/2024
TJRN - 0810582-89.2024.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x SUPERMERCADO PINHEIRAO LTDA e outros
Advogado: MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA
1ª instância - Nucleo de Execucoes Fiscais 4.0 - Gabinete 1
Ajuizamento: 19/02/2024
TJSP - 0000741-08.2022.8.26.0604
Partes: ROSA MARIA PINHEIRO e outros x DOUGLAS TOMAZ DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Civel de Sumare
Ajuizamento: 04/03/2021
TJMS - 0008786-18.2022.8.12.0110
Partes: BANCO BMG SA x MARIA ROSA PINHEIRO
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 18/10/2022
TJMS - 0008786-18.2022.8.12.0110
Partes: MARIA ROSA PINHEIRO x BANCO BMG SA
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Ajuizamento: 29/09/2023
TJSP - 0003516-39.2011.8.26.0100
Partes: ELENICE DA FONCECA x ELETROPAULO METROPOLITANA S/A e outros
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Ajuizamento: 31/01/2011
TJMA - 0802539-22.2022.8.10.0052
Partes: ROSA MARIA PINHEIRO x MARIA RAIMUNDA MOTA
Advogado: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 27/07/2022