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TJRJ - 0004794-87.2023.8.19.0023
Partes: KATIA DO NASCIMENTO CONSTANCIO e outros x B2CYCLE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO
1ª instância - Itaborai 2 Vara Civel
Ajuizamento: 19/05/2023
TJRJ - 0052319-66.2025.8.19.0000
Partes: FREDERICO LOPES DE BRITO x MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0001536-35.2023.8.19.0002
Partes: MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHO x B2CYCLE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 4 Vara Civel
Ajuizamento: 28/02/2023
TJRJ - 0048798-16.2025.8.19.0000
Partes: B2CYCLE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS x BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 18/06/2025
TRF2 - 5000981-82.2022.4.02.5107
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHO e outros
Advogado: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/03/2024
TRF2 - 5001992-73.2024.4.02.0000
Partes: MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHO e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 20/12/2024
TRF2 - 5001992-73.2024.4.02.0000
Partes: MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHO e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2024
TRF2 - 5019094-45.2023.4.02.0000
Partes: ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 13/05/2025
TRF2 - 5105497-06.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI e outros
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5013560-86.2024.4.02.0000
Partes: MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHO e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/05/2025