TRF2 - 5013560-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
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30/05/2025 04:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/05/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 49
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 37
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14/05/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/05/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 40
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07/04/2025 14:05
Juntada de Petição
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04/04/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/04/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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03/04/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/04/2025 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013560-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) AGRAVANTE: MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS EIRELI INTERESSADO: ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI INTERESSADO: JOVINA CELIA SCHELCK DO NASCIMENTO CONSTANCIO INTERESSADO: MAJOKA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA INTERESSADO: MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO - ESPOLIO INTERESSADO: MIRACABO PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI INTERESSADO: KATIA DO NASCIMENTO CONSTANCIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 22
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10/03/2025 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/02/2025 11:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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04/02/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/12/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/11/2024 16:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/11/2024 13:42
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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18/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2024 16:54
Juntada de Certidão
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11/10/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/10/2024 13:23
Não Concedida a Medida Liminar
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25/09/2024 10:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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