TRF2 - 5008738-19.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/08/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/08/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 41, 40 e 39
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41
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28/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/07/2025 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 11:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2025 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008738-19.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 294) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ELIANE GOMES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SUELI NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SHIRLEY ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARCELO DANTAS DA TRINDADE (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MOACIR DA TRINDADE LIMA JUNIOR (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 294
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17/06/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/06/2025 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2025 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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10/05/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 18 e 17
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19
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10/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 20:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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09/04/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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27/03/2025 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008738-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ELIANE GOMES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SUELI NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SHIRLEY ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARCELO DANTAS DA TRINDADE (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MOACIR DA TRINDADE LIMA JUNIOR (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
27/02/2025 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/02/2025 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/10/2024 16:38
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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21/10/2024 15:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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