23/06/2025 17:02

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002150-22.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ ALBERTO MARQUES DE PINHOADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se as partes para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Sem prejuízo, retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença.
20/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 23:22

Decisão interlocutória
20/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50021502220224025102/TRF2
27/02/2025 00:00

Intimação

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5002150-22.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: LUIZ ALBERTO MARQUES DE PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
16/10/2024 12:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/08/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/07/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 20:17

Julgado improcedente o pedido
07/02/2024 17:11

Conclusos para julgamento
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/12/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:19

Despacho
29/11/2023 13:26

Alterado o assunto processual
29/09/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 15:56

Despacho
19/07/2023 20:57

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:52

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04
31/01/2023 14:58

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT
31/01/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:32

Despacho
21/10/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/07/2022 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 00:49

Determinada a intimação
25/05/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2022 15:51

Determinada a citação
31/03/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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