09/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 10:48

Juntada de Petição
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001334-55.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CARLOS ILDEFONSO FERREIRAADVOGADO(A): CAROLINA PONCE FERREIRA (OAB RJ254697) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:19

Determinada a intimação
25/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/06/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50013345520234025118/TRF2
22/10/2024 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 11:45

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2024 18:11

Juntada de Petição
05/04/2024 17:19

Conclusos para julgamento
08/02/2024 18:57

Juntada de Petição
23/10/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/08/2023 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 11:58

Despacho
21/08/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2023 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 23:33

Determinada a intimação
13/06/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 20:25

Determinada a intimação
02/05/2023 16:59

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03F para RJRIO31F)
06/03/2023 13:54

Despacho
03/03/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 27/02/2023 15:35:29)
15/02/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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