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TRF1 - 0006188-21.2017.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALVES DE MELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJMG - 5132098-85.2019.8.13.0024
Partes: BELO HORIZONTE CS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP x BANCO ORIGINAL S/A
Advogado: FERNANDO DENIS MARTINS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 12/05/2023
TJSC - 5006347-81.2024.8.24.0000
Partes: PRO VALE SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A. x ALEXSSANDRO MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 13/02/2024
TJSC - 0500010-98.2013.8.24.0062
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x MARCHI & MELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sao Joao Batista
Ajuizamento: 25/04/2013
TJSC - 5015900-21.2025.8.24.0000
Partes: PRO VALE SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A. x MARCHI & MELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e outros
Advogado: ISABEL CRISTINA TELLES BORGES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 10/03/2025
TRF1 - 1017011-23.2024.4.01.3200
Partes: ALEIXO E MELO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QUEIROZ
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 28/05/2024
TRF1 - 1017011-23.2024.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x ALEIXO E MELO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
Advogado: RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QUEIROZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 19/02/2025
TJMG - 5132098-85.2019.8.13.0024
Partes: BANCO ORIGINAL S/A x BELO HORIZONTE CS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP
Advogado: PATRICIA MASSA DA SILVA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2019
TJMG - 5132098-85.2019.8.13.0024
Partes: BELO HORIZONTE CS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP x BANCO ORIGINAL S/A
Advogado: PATRICIA MASSA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 02/02/2023
TJRO - 5015449-20.2025.8.21.0019
Partes: FREUDENBERG NAO-TECIDOS LTDA. x OITHO MEIO COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA
Advogado: GISELE DA SILVA BELARDINELLI
1ª instância - 2ª Vara Civel - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 05/06/2025