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TJBA - 0019040-20.2009.8.05.0201
Partes: SEBASTIAO ALVES FRANCO x ADEIR FRANCISCO DE SOUZA e outros
Advogado: EDUARDO ALVES FRANCO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0500381-85.2018.8.05.0201
Partes: ADEIR FRANCISCO DE SOUZA x CLAUDIA MARTINS DA SILVA e outros
Advogado: SERGIO RICARDO DE CARVALHO NEVES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 01/03/2018
TRF1 - 0000113-44.2014.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MIGUEL LUIZ DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 22/01/2025
TRF1 - 0040075-45.2012.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MIGUEL LUIZ DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 16/11/2024
TJPI - 0019472-58.2021.8.17.2990
Partes: MARIA DAS GRACAS BARBOSA CLAUDINO x LUIZ MIGUEL DOS SANTOS
Advogado: FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 19/09/2021
TJPI - 0012401-57.2024.8.17.2001
Partes: LUIZ MIGUEL DOS SANTOS x DAFNE CABRAL ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ MIGUEL DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Ajuizamento: 27/03/2024
TJPI - 0012401-57.2024.8.17.2001
Partes: LUIZ MIGUEL DOS SANTOS e outros x ANA MARIA DOS SANTOS GALINDO e outros
Advogado: LUIZ MIGUEL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 06/02/2024
TJPI - 0062773-10.2024.8.17.2001
Partes: NADJA ALVES CABRAL DOS SANTOS e outros x A & C - ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e outros
Advogado: RODOLFO MEDEIROS DA LUZ e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 12/06/2024
TJPI - 0007719-48.2022.8.17.2480
Partes: LAURO PAIS DE LIMA e outros x LUIZ MIGUEL DOS SANTOS e outros
Advogado: HERBERTON PAIS DE LIMA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 19/05/2022
TJPI - 0002328-36.2018.8.17.2001
Partes: SANDRA DOMINGUES DE ALMEIDA x MARIA DO SOCORRO DE LIMA VITAL
Advogado: RENATA LAVINHA SANTOS ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Valeria Bezerra Pereira Wanderley
Ajuizamento: 19/06/2025