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TJPB - 0850501-39.2023.8.15.2001
Partes: CHRISTIAN PETER HLUCHAN e outros x MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/09/2023
TJPB - 0056225-77.2011.8.15.2001
Partes: LAERCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR x MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP
Advogado: VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 09/12/2011
TJPB - 0056225-77.2011.8.15.2001
Partes: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP x LAERCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 17/12/2020
TJPB - 0850286-29.2024.8.15.2001
Partes: JESSICA CUNHA GOMES DO NASCIMENTO x MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP e outros
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 31/07/2024
TJPB - 0844337-24.2024.8.15.2001
Partes: PHILIPY DE OLIVEIRA MOURAO x MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/07/2024
TJPB - 0810780-80.2023.8.15.2001
Partes: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA e outros
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/03/2023
TJPB - 0810780-80.2023.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA e outros x MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 28/08/2024
TJPB - 0858270-64.2024.8.15.2001
Partes: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP x MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado: BRUNO DE CARVALHO FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/09/2024
TJPB - 0866447-17.2024.8.15.2001
Partes: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP x ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 16/10/2024
TJPB - 0815077-62.2025.8.15.2001
Partes: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP x NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/04/2025