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TJBA - 0000107-29.2001.8.05.0023
Partes: ASSOCIACAO DOS PESCADORES DO MUNICIPIO DE BELMONTE x ESTALEIRO SOTEROPOLITANO LTDA - ME
Advogado: ODIVALDO SALES GUERREIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 02/10/2001
TJMA - 0800876-47.2020.8.10.0007
Partes: BENEDITO DO ESPIRITO SANTO MARINHO DE SOUSA x EMANOEL DA COSTA FERNANDES e outros
Advogado: JOSE LUIS J L SANTOS
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2020
TJMA - 0801165-28.2019.8.10.0067
Partes: MARIA DE FATIMA MENDES x SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA e outros
1ª instância - Vara Unica Anajatuba
Ajuizamento: 22/10/2019
TJAP - 0610219-97.2024.8.04.5400
Partes: FRANCICLEIDE DA SILVA LABORDA x ASSOCIACAO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU
Advogado: EMANUEL DOUGLAS CRUZ DE ALMEIDA
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Manacapuru
Ajuizamento: 29/10/2024
TJAP - 0610163-64.2024.8.04.5400
Partes: EMANUEL DOUGLAS CRUZ DE ALMEIDA x ASSOCIACAO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU
Advogado: PABLO DIEGO PICANCO DANGELO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Manacapuru
Ajuizamento: 25/10/2024
TJPA - 0033192-29.2015.8.14.0002
Partes: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO e outros x COLONIA DOS PESCADORES Z DO MUNICIPIO DE AFUA
Advogado: WILKER RAMON SALOMAO FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 19/06/2015
TJPA - 0141199-18.2015.8.14.0002
Partes: ALDALICIO GEMAQUE DE ALMEIDA x COLONIA DOS PESCADORES Z DO MUNICIPIO DE AFUA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 29/10/2015
TJPA - 0800186-82.2021.8.14.0003
Partes: COLONIA DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE CURUA Z-66 x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Ajuizamento: 02/03/2021
TJRS - 0800759-48.2025.8.23.0030
Partes: APOLIANA LOPES DE SOUZA x COLONIA Z-3 DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE MUCAJAI e outros
Advogado: CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 19/06/2025
TJRS - 0801035-79.2025.8.23.0030
Partes: COLONIA Z-3 DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE MUCAJAI x APOLIANA LOPES DE SOUZA
Advogado: JOSE VANDERI MAIA
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 29/07/2025