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TJMA - 0001453-84.2015.8.10.0055
Partes: COLONIA DE PESCADORES Z - 83 DO MUNICIPIO DE TURILANDIA x OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: ANTONIO AUGUSTO SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 23/11/2015
TJMA - 0000174-29.2016.8.10.0055
Partes: COLONIA DE PESCADORES Z - 83 DO MUNICIPIO DE TURILANDIA x TIM CELULAR
Advogado: ANTONIO AUGUSTO SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 03/02/2016
TJMA - 0000174-29.2016.8.10.0055
Partes: COLONIA DE PESCADORES Z - 83 DO MUNICIPIO DE TURILANDIA x TIM CELULAR
Advogado: ANTONIO AUGUSTO SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 20/08/2021
TJMA - 0001033-25.2014.8.10.0052
Partes: UBIRACI QUEIROZ BISPO x COLONIA DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO
Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA
1ª instância - 2ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 30/04/2014
TRF1 - 0013637-49.2016.4.01.3700
Partes: COLONIA DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE BACABEIRA DO MARANHAO x DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 30/10/2017
TRF1 - 0013637-49.2016.4.01.3700
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x COLONIA DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE BACABEIRA DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/04/2016
TJPA - 0000026-87.2004.8.14.0035
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x ANTONIO AUZIER ALBUQUERQUE e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM e outros
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Ajuizamento: 25/05/2007
TJPA - 0002264-42.2019.8.14.1979
Partes: COLONIA DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI x CARLOS AUGUSTO PAMPLONA BARBOSA
Advogado: TELMO LIMA MARINHO
1ª instância - Termo de Santa Cruz do Arari
Ajuizamento: 08/08/2019
TRF1 - 1005485-39.2023.4.01.3703
Partes: COLONIA DE PESCADORES Z-94 DO MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE x AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2024
TJPA - 0800097-51.2022.8.14.0059
Partes: PROMOTORIA DE JUSTICA DE SOURE x ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO RIO PARACAUARI DOS MUNICIPIOS DE SOURE E SALVATERRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Soure
Ajuizamento: 27/01/2022