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TJBA - 8000032-75.2025.8.05.0227
Partes: MAIZA DE SOUZA NUNES x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 8000764-27.2023.8.05.0227
Partes: MARIA ARMANDINA ALVES SELES x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/12/2023
TJBA - 8000033-60.2025.8.05.0227
Partes: ERICO COSTA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 8000542-59.2023.8.05.0227
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: FABIO DA SILVA TORRES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/10/2023
TJBA - 8000731-37.2023.8.05.0227
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/12/2023
TJBA - 8001220-40.2024.8.05.0227
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: FABIO DA SILVA TORRES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 8000725-93.2024.8.05.0227
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x ALAN DE MATOS CASTRO
Advogado: MILENA SANTANA BRANDAO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/07/2024
TJBA - 8010292-84.2024.8.05.0022
Partes: JERONIMO ALVES DE FRANCA x MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS
Advogado: LUZIANE ALVES FRANCA e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 8000601-47.2023.8.05.0227
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x MUNICIPIO DE SANTANA e outros
Advogado: JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 8000601-47.2023.8.05.0227
Partes: ERIKA CARDOSO E CASTRO x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/10/2023