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TJAM - 0000780-41.2021.8.03.0002
Partes: ANDREIA ROSELIZ SILVA MONTEIRO x NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado: ELENE OLIVEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 05/02/2021
TJAM - 6004408-94.2025.8.03.0001
Partes: DAVI GOMES PINHEIRO x LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA
Advogado: ELENE OLIVEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 02/02/2025
TJAM - 6000079-70.2024.8.03.0002
Partes: MARCUS KENNEDY RODRIGUES BAIA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ELENE OLIVEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 11/01/2024
TJAM - 6000638-27.2024.8.03.0002
Partes: MARCUS KENNEDY RODRIGUES BAIA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ELENE OLIVEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 09/02/2024
TJAM - 6007835-33.2024.8.03.0002
Partes: GECITA DE SALES GONCALVES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELENE OLIVEIRA DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 27/06/2025
TJAM - 6007835-33.2024.8.03.0002
Partes: GECITA DE SALES GONCALVES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELENE OLIVEIRA DE SOUZA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/11/2024
TJAM - 0000508-44.2021.8.03.0003
Partes: TAYLINE SILVA DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ELENE OLIVEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 19/04/2021
TJAM - 0000261-92.2023.8.03.0003
Partes: JOSE DAVI BAIA GONCALVES x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: ELENE OLIVEIRA DE SOUZA
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 13/02/2023
TJAM - 0008858-24.2021.8.03.0002
Partes: VANDELICE PEREIRA BARROS e outros x JOAO MORAES BATISTA e outros
Advogado: ELENE OLIVEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 20/10/2023
TJAM - 0008858-24.2021.8.03.0002
Partes: JOAO MORAES BATISTA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/04/2025