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TJMA - 0021303-44.2005.8.10.0001
Partes: OSMAR GOMES DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE WILSON DE ARAUJO E SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/11/2005
TJMA - 0813945-02.2022.8.10.0000
Partes: GUILHERME BALAN e outros x OSMAR GOMES DOS SANTOS
Advogado: ANA GABRIELLA CARVALHO DE SENNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMA - 0813019-57.2018.8.10.0001
Partes: OSMAR GOMES DOS SANTOS x ISAAC RUBENS BRITTO DIAS e outros
Advogado: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/04/2018
TJMA - 0001738-60.2006.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x OSMAR GOMES DOS SANTOS e outros
Advogado: GISELLE PORTUGAL GOMES e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/02/2006
TJPE - 0001004-59.2012.8.16.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x IZAIAS DOS SANTOS
Advogado: ANA PAULA SCHAMBAKLER
1ª instância - Ortigueira - Juizo Unico
Ajuizamento: 25/01/2023
TJRO - 5000106-66.2006.8.21.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x CLAUDECIR CLAUDIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Erechim/Rs
Ajuizamento: 04/08/2021
TJRJ - 0056310-21.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x OSMAR GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 19/07/2023
TJBA - 8000143-95.2016.8.05.0123
Partes: OSMAR GOMES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Itanhem
Ajuizamento: 19/02/2016
TJSP - 0012472-77.2025.8.26.0577
Partes: OSMAR GOMES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: MICHELE MAGALHAES DE SOUZA
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 25/08/2025
TRF1 - 1008727-48.2024.4.01.4001
Partes: OSMAR GOMES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HELTON FRANKLIN GOMES DE CARVALHO
1ª instância - Picos
Ajuizamento: 17/10/2024