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TRF2 - 5031765-94.2021.4.02.5101
Partes: OSCAR ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/04/2021
TRF2 - 5031765-94.2021.4.02.5101
Partes: OSCAR ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS x UNIAO
Advogado: NUBIA MARINHO DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 03/07/2023
TRF2 - 5031765-94.2021.4.02.5101
Partes: OSCAR ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS x UNIAO
Advogado: NUBIA MARINHO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 13/12/2024
TJPE - 0004203-41.2020.8.16.0112
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x DANILO OSCAR GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marechal C Ndido Rondon - Vara Criminal
Ajuizamento: 03/08/2020
TJPE - 0005131-08.2018.8.16.0097
Partes: MINISTERIO PUBLICO x OSMAR RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ivaipora - Vara Criminal, Familia e Sucessoes e Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 26/12/2018
TJPA - 0858424-73.2021.8.14.0301
Partes: TURIM VEICULOS LTDA - EPP x OSMAR GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 01/10/2021
TJRO - 5001371-27.2016.8.21.0022
Partes: OSMAR DOS SANTOS GOMES x SUCESSAO DE VICTOR ALDRIGHI e outros
Advogado: RICARDO MOREIRA KARINI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 03/11/2020
TJMA - 0002246-88.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/05/2021
TJMA - 0002246-88.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x OSMAR GOMES DOS SANTOS
Advogado: LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 09/12/2022
TJMA - 0002246-88.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x OSMAR GOMES DOS SANTOS
Advogado: FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/05/2021