TJMA - 0002246-88.2015.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 17:30
Juntada de contrarrazões
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20/08/2025 02:01
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 0002246-88.2015.8.10.0001 AUTOR: OSMAR GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS - MA7876-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Determino a adoção das seguintes providências: I - Intime-se o executado, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.
II – Havendo concordância da Fazenda Pública, façam os autos conclusos para homologação.
III – impugnada a execução, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem os autos conclusos para decisão.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
18/08/2025 14:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2025 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/07/2025 23:59.
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30/07/2025 18:17
Juntada de petição
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02/06/2025 13:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/05/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 09:27
Conclusos para despacho
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28/01/2025 09:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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28/01/2025 09:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/01/2025 09:25
Juntada de Certidão
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27/12/2024 21:06
Juntada de petição
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19/12/2024 08:27
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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