Partes: UNIAO x JANE DA CONCEICAO e outros

Advogado: ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Partes: UNIAO x ADELAIDE MACHADO PESSANHA e outros

Advogado: ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Partes: ZIRONALDO NUNES BARROS e outros x OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado: NEIDE MARIA PEREIRA DE MELO BRITO

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e outros x SILVIO ORMONDE PORTELA e outros

Advogado: JONAS PIMENTEL BARBOSA NETO

1ª instância - Rondonopolis - Juizado Volante Ambiental

Partes: OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: ISANDIR OLIVEIRA DE REZENDE

1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica

Partes: NIVALDO GARCIA COSENZA e outros x UNIAO FEDERAL

Advogado: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA e outros

1ª instância - 6ª Brasilia

Partes: OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado: JHONNY RICARDO TIEM

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parauapebas

Partes: JESSICA MORIELE APARECIDO x OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado: JOYCE MARIA PAIVA DOS REIS e outros

1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Fe do Sul

Partes: ROBERTO FELIX DOS SANTOS e outros x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes: EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC x OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado: ANA PAULA TARANTI e outros

1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas