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TJBA - 0000228-24.2017.8.05.0176
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLOVIS DOS SANTOS PENINE e outros
Advogado: VICTTOR MATOS LOPES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 0000228-24.2017.8.05.0176
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLOVIS DOS SANTOS PENINE e outros
Advogado: VICTTOR MATOS LOPES
1ª instância - Vara Criminal de Nazare
Ajuizamento: 24/03/2017
TJBA - 8000617-67.2017.8.05.0176
Partes: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA x CLOVIS DOS SANTOS PENINE
Advogado: ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 08/05/2017
TJBA - 8001175-39.2017.8.05.0176
Partes: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA x CLOVIS DOS SANTOS PENINE
Advogado: YURI SILVA SOLEDADE e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 20/11/2017
TJBA - 8001124-23.2020.8.05.0176
Partes: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA x CLOVIS DOS SANTOS PENINE
Advogado: ANISIO ARAUJO NETO e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 28/12/2020
TJPA - 0800357-74.2020.8.14.0035
Partes: ANA SANTANA RIBEIRO GAMA e outros x VENINA DOS SANTOS CARDOSO e outros
Advogado: MARIO NONATO FALANGOLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRJ - 0800983-38.2023.8.19.0039
Partes: PEPINA GOMES DOS SANTOS x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A e outros
Advogado: RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN e outros
1ª instância - Paracambi J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 23/06/2023
TJRJ - 0800447-56.2025.8.19.0039
Partes: PEPINA GOMES DOS SANTOS x JAQUELINE G. TURQUES
Advogado: MONALISA LOPES DE SOUZA e outros
1ª instância - Paracambi Vara Unica
Ajuizamento: 14/03/2025
TJAM - 0003162-95.2021.8.03.0005
Partes: VENINA DOS SANTOS CAMOES x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 19/06/2024
TJAM - 0003162-95.2021.8.03.0005
Partes: VENINA DOS SANTOS CAMOES x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 14/09/2021