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TJMT - 1030038-88.2020.8.11.0003
Partes: PATRICIA GAIAO CHAVES x ELFA MEDICAMENTOS LTDA e outros
Advogado: ALINSON RIBEIRO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Quinta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 26/07/2024
TJMA - 0816029-44.2020.8.10.0000
Partes: ELFA MEDICAMENTOS LTDA e outros x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO - SEFAZ
Advogado: RAFAEL VILELA BORGES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 28/10/2020
TJMA - 0816029-44.2020.8.10.0000
Partes: ELFA MEDICAMENTOS LTDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/02/2023
TJPA - 0861163-53.2020.8.14.0301
Partes: CRISTAL PHARMA LTDA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RAFAEL VILELA BORGES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 01/06/2023
TJPA - 0861163-53.2020.8.14.0301
Partes: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA e outros x DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 27/10/2020
TJPE - 0004825-56.2020.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 03/08/2023
TJPI - 0011397-56.2025.8.17.3130
Partes: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA e outros x INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E SAUDE DRA ELIANA LOPES LTDA
Advogado: PAULO SOARES BRANDAO
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRR - 7048524-14.2023.8.22.0001
Partes: ELFA MEDICAMENTOS LTDA e outros x COORDENADOR GERAL DE RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS DE RONDONIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 13/03/2024
TJRR - 0808473-55.2020.8.22.0000
Partes: ELFA MEDICAMENTOS LTDA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/09/2024
TJRR - 7014773-70.2022.8.22.0001
Partes: G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MARCELO MARQUES RONCAGLIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 29/03/2023