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TRF1 - 1009966-95.2020.4.01.3300
Partes: GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANALERI DOS SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 07/03/2020
TRF1 - 0028534-16.2019.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: RAFAEL DE BRITO SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 18/07/2022
TJPI - 0039659-42.2024.8.17.2001
Partes: ROSINEIDE MIRANDA DE OLIVEIRA x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL
Advogado: RAFAEL DE BRITO SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 30/07/2025
TJBA - 8001512-59.2024.8.05.0054
Partes: JOSE MIGUEL DOS SANTOS x ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: RAFAEL DE BRITO SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 8002402-27.2024.8.05.0109
Partes: ANTONIO CERQUEIRA LIMA x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: JOANA GONCALVES VARGAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 24/10/2024
TJBA - 8000985-97.2024.8.05.0219
Partes: ANTONIA ALMEIDA DA SILVA x UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
Advogado: RAFAEL DE BRITO SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 8002022-38.2023.8.05.0109
Partes: MARGARIDA DE JESUS DE LIMA x UNIMED CLUBE DE SEGUROS
Advogado: CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 8000508-74.2024.8.05.0219
Partes: CREUZA MARIA DE JESUS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: RAFAEL DE BRITO SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 8024527-76.2024.8.05.0080
Partes: CECILIA SOUZA x ANA MARIA SOUZA
Advogado: RAFAEL DE BRITO SANTOS
1ª instância - 2Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos e Ausentes - Feira de Santana
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 8011046-46.2024.8.05.0080
Partes: SANDRA DOS SANTOS SANTIAGO x MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: RAFAEL DE BRITO SANTOS e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/05/2024