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TJRJ - 0007768-05.2020.8.19.0023
Partes: OS MESMOS x SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/06/2022
TJRJ - 0073740-49.2024.8.19.0000
Partes: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/02/2025
TJRJ - 0936972-33.2023.8.19.0001
Partes: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RJ x SPRINGER CARRIER LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRJ - 0939877-11.2023.8.19.0001
Partes: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ e outros x ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/06/2025
TJRJ - 0859341-47.2022.8.19.0001
Partes: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON/RJ x VIACAO MOTTA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/06/2024
TJRJ - 0034533-11.2022.8.19.0001
Partes: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/09/2024
TJRJ - 0939855-50.2023.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 21/08/2025
TJRJ - 0858296-71.2023.8.19.0001
Partes: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ x CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 16/05/2025
TJPR - 0801448-06.2025.8.18.0136
Partes: RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS x EQUATORIAL PIAUI
Advogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA e outros
1ª instância - J.e. Civel Zona Sul 1 - Bela Vista - Anexo Ii - Des. Vicente Ribeiro Goncalves
Ajuizamento: 04/05/2025
TJPR - 0800006-20.2017.8.18.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ALEXANDRE LUIS SOUZA ELESBAO e outros
Advogado: LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Ajuizamento: 18/12/2017