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TJBA - 0001288-21.2009.8.05.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ERIVALDO DOS SANTOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Candeias
Ajuizamento: 07/08/2009
TJES - 5011720-70.2021.8.08.0024
Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME x NIVALDO DOS SANTOS SOUZA
Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
1ª instância - 7ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 01/07/2021
TJBA - 0550522-63.2017.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRA e outros
Advogado: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 16/07/2025
TJBA - 0550522-63.2017.8.05.0001
Partes: AGOSTINHO DE SOUZA COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 14/11/2018
TJBA - 0550522-63.2017.8.05.0001
Partes: AGOSTINHO DE SOUZA COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2017
TJBA - 8040093-50.2020.8.05.0001
Partes: ARIVALDO SOUZA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LARISSA LEITE SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2024
TJBA - 8094382-25.2023.8.05.0001
Partes: ARIVALDO SOUZA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2023
TJBA - 0538857-55.2014.8.05.0001
Partes: SIMPLICIO BRITO OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 08/07/2020
TJBA - 0538857-55.2014.8.05.0001
Partes: ALBA REGINA CABRAL DE SANTANA RIBEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIANA CARDOSO WANDERLEY e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/08/2014
TJBA - 8061397-69.2024.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x ADILSON JOSE DA SILVA REIS e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 07/10/2024