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TJBA - 8009451-31.2019.8.05.0001
Partes: DIELSON GESTEIRA FERREIRA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2019
TJBA - 8009451-31.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 04/05/2022
TJBA - 8146566-21.2024.8.05.0001
Partes: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A x SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, DRA. GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2024
TJBA - 0031824-72.1994.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CLINICA HOSP ESP EM CARD E PNEUM LTDA e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/10/1994
TJBA - 8006158-43.2025.8.05.0001
Partes: CARLOS DALTON LEOPOLDO LIMA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/01/2025
TJBA - 8005073-93.2023.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI 14.109.763/0001-80 e outros x RBLOG LOGISTICA EIRELI
Advogado: IZAAK BRODER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/02/2023
TJBA - 8091398-39.2021.8.05.0001
Partes: MARILENE CRUZ COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2021
TJBA - 8091398-39.2021.8.05.0001
Partes: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros x MARILENE CRUZ COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP
Advogado: SARAH AMORIM BULHOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 29/08/2023
TJBA - 8181489-73.2024.8.05.0001
Partes: SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, DRA. GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER e outros x GESPAFA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 30/05/2025
TJBA - 8181489-73.2024.8.05.0001
Partes: GESPAFA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP x SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, DRA. GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/11/2024