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TJRS - 0000764-61.2010.8.23.0020
Partes: ANSELMO ARAUJO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Oliveira
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRS - 0000764-61.2010.8.23.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x KLEBER DA SILVA ALVES e outros
Advogado: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES e outros
1ª instância - Comarca de Caracarai
Ajuizamento: 02/08/2010
TJPI - 0001697-16.2024.8.17.8231
Partes: GRACIARA DAS NEVES - ME x ROMARIO FRAZAO DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Garanhuns
Ajuizamento: 16/09/2024
TJSP - 1001157-97.2023.8.26.0191
Partes: VEREDAS DE FERRAZ CONDOMINIO CLUBE x GRAZIELA FIGUEIREDO NASCIMENTO e outros
Advogado: ANDRESSA DO ROCIO BRINATTI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos
Ajuizamento: 15/03/2023
TJAM - 0001848-53.2017.8.03.0006
Partes: SEBASTIAO DA SILVA SANTOS x IZAURA DA SILVA COSTA
Advogado: ALTAMIRA NEVES CANTAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 29/12/2017
TJPE - 0002898-53.2019.8.16.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ROMARIO DUARTE DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marialva - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 12/08/2019
TJPA - 0803309-93.2020.8.14.0045
Partes: MUNICIPIO DE REDENCAO-PA x ROMARIO LIMA DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 26/11/2020
TJPR - 0032582-58.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x JOAO TEODORO GOMES NETO
Advogado: ANTONIO DUMONT VIEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 22/12/2014
TJMA - 0000072-80.2019.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIS AUGUSTO SANTOS COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 14/01/2020
TJMA - 0000072-80.2019.8.10.0029
Partes: LUIS AUGUSTO SANTOS COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 10/03/2022