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TJMA - 0002515-39.2017.8.10.0137
Partes: ROMILDO DAMASCENO SOARES x RAIMUNDO NONATO FERREIRA SILVA e outros
Advogado: MAURO MONCAO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 28/11/2017
TJMA - 0000735-64.2017.8.10.0137
Partes: FABIANA CARVALHO XAVIER x ROSANA DAMASCENO SOARES e outros
Advogado: VALDIANE SILVA ROCHA
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 17/04/2017
TJMA - 0000735-64.2017.8.10.0137
Partes: FABIANA CARVALHO XAVIER x ROSANA DAMASCENO SOARES e outros
Advogado: VALDIANE SILVA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 19/04/2024
TJMA - 0001944-73.2014.8.10.0137
Partes: ROMILDO DAMASCENO SOARES e outros x MUNICIPIO DE TUTOIA e outros
Advogado: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 04/12/2014
TJMA - 0002260-81.2017.8.10.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL e outros
Advogado: SOCRATES JOSE NICLEVISK e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 17/10/2017
TJMA - 0001193-86.2014.8.10.0137
Partes: ROMILDO DAMASCENO SOARES x MUNICIPIO DE TUTOIA
Advogado: CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 24/07/2014
TJMA - 0001193-86.2014.8.10.0137
Partes: ROMILDO DAMASCENO SOARES e outros x MUNICIPIO DE TUTOIA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 04/04/2024
TRF1 - 1019806-93.2020.4.01.3700
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL e outros
Advogado: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/04/2020
TJMA - 0801683-02.2019.8.10.0137
Partes: DILMA MARIA SOUSA LIMA x PREFEITO DE TUTOIA ROMILDO DAMASCENO SOARES
Advogado: FABIO SILVA ARAUJO
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 07/11/2019
TJMA - 0801610-30.2019.8.10.0137
Partes: MUNICIPIO DE TUTOIA e outros x PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTOIA - PJT
Advogado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 27/09/2024