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TJRJ - 3005651-80.2025.8.19.0001
Partes: CENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVE x SECRETARIO - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO
Advogado: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0020166-07.2007.8.19.0001
Partes: COMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS HOTEL GLORIA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/10/2018
TJRJ - 0018297-13.2024.8.19.0001
Partes: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CIEDS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 31/01/2024
TJRJ - 0163064-77.2006.8.19.0001
Partes: SIMONE SIQUEIRA GOMES x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: ADERVAL MORAES DE SOUZA e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRJ - 0313682-92.2010.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARCK GABLE x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 24/01/2024
TJRJ - 0902592-13.2025.8.19.0001
Partes: REGINA HERCILIA DA SILVA COSTA DE CASTRO x ATLANTIDA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LIMITADA
Advogado: MARCIA IVY PEREIRA PRATA e outros
1ª instância - Capital 8 Vara Civel
Ajuizamento: 16/07/2025
TJSC - 5023951-54.2022.8.24.0023
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x CASA & VIDEO BRASIL S.A
Advogado: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/03/2023
TJRO - 5011579-14.2023.8.21.0026
Partes: TEIXEIRA DUARTE ADVOGADOS e outros x LUCIA DE FATIMA ORTIZ GRZECHOCZINSKI e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Santa Cruz do Sul/Rs
Ajuizamento: 11/07/2023
TJES - 0001127-08.2022.8.08.0000
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x MAGAZINE LUIZA S/A e outros
Advogado: PAULO CAMARGO TEDESCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia Pjes
Ajuizamento: 06/06/2022
TJPI - 0162515-42.2023.8.17.2001
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL e outros x STRATURA ASFALTOS S.A.
Advogado: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital
Ajuizamento: 29/12/2023