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TJAM - 6000755-87.2025.8.03.0000
Partes: ANDRE DA SILVA BRITO x 3 VARA CRIMINAL E AUDITORIA MILITAR DO AMAPA
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 23/03/2025
TJAM - 6000596-47.2025.8.03.0000
Partes: MARCOS COELHO COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 21/03/2025
TJAM - 6013262-14.2024.8.03.0001
Partes: RESIDENCIAL RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x MAYARA MARQUES SILVA
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/04/2024
TJAM - 6000561-87.2025.8.03.0000
Partes: NGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 06/03/2025
TJAM - 6064797-79.2024.8.03.0001
Partes: ROMULO LOPES BRUNO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/12/2024
TJAM - 6000205-26.2024.8.03.0001
Partes: GEANNY DO SOCORRO PACHECO CORREA x AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV e outros
Advogado: GUSTAVO MACIEL SANTOS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/01/2024
TJAM - 6038133-11.2024.8.03.0001
Partes: NATANAEL DA SILVA MIRANDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/07/2024
TJAM - 6030370-22.2025.8.03.0001
Partes: PAULO SERGIO MACIEL x BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A e outros
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/05/2025
TJAM - 6030980-87.2025.8.03.0001
Partes: ALORRANE ALENCAR ZANINI x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/05/2025
TJAM - 6001399-30.2025.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x DIELSON DE PAULA FERREIRA
Advogado: ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 15/05/2025