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TJPA - 0000061-71.2020.8.14.0072
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MEDICILANDIA x JOSIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: ELLEN CERQUEIRA CARDOSO
1ª instância - Vara Unica de Medicilandia
Ajuizamento: 10/01/2020
TJAM - 0001791-93.2021.8.03.0006
Partes: MARINETE MORAES MACIEL e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 22/10/2021
TJBA - 0300586-08.2020.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Eunapolis
Ajuizamento: 21/05/2020
TJBA - 0374864-98.2012.8.05.0001
Partes: JUIZO DA 1 VARA EMPRESARIAL e outros x SANDRA MASCARENHAS MELLO e outros
Advogado: CLAUDIA MAGALHAES FONSECA e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2012
TJBA - 8005414-42.2024.8.05.0079
Partes: RONIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Advogado: JOAO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 14/11/2024
TRF1 - 1003163-32.2021.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO e outros
Advogado: RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 21/11/2022
TRF1 - 1002314-60.2021.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 25/10/2022
TRF1 - 1002292-02.2021.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO e outros
Advogado: NILO CARNEIRO DIAS e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 25/10/2022
TJAM - 0026085-30.2021.8.03.0001
Partes: ROSINALDO DOS SANTOS RODRIGUES x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 14/08/2024
TJAM - 0026085-30.2021.8.03.0001
Partes: ROSINALDO DOS SANTOS RODRIGUES x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 13/07/2021