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TJMS - 0804898-36.2025.8.12.0002
Partes: SEBASTIAO DE CASTRO x BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Advogado: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI e outros
1ª instância - Dourados - 6ª Vara Civel
Ajuizamento: 05/05/2025
TJSP - 0019961-94.2002.8.26.0053
Partes: ANTONIA FERNANDES DA COSTA e outros x MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 14/10/2008
TRF1 - 0001700-39.2016.4.01.3507
Partes: SEBASTIAO DE CASTRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jatai
Ajuizamento: 14/09/2016
TJSP - 0003204-34.2016.8.26.0053
Partes: LUCIANO DE SIQUEIRA BRACCI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MANOEL MORENO BILTGE e outros
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 16/09/2011
TRF1 - 0001459-56.2011.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO ROBERTO DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0002995-39.2010.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO ROBERTO DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0005341-89.2012.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO ROBERTO DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 1023482-52.2024.4.01.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x SEBASTIAO DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Desembargadora Federal Rosimayre Goncalves
Ajuizamento: 15/07/2024
TJPE - 0001020-59.2022.8.16.0058
Partes: SEBASTIAO DE CASTRO x BANCO PAN S.A.
Advogado: SIGISFREDO HOEPERS
1ª instância - Campo Mourao - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/02/2022
TJPE - 0001017-07.2022.8.16.0058
Partes: SEBASTIAO DE CASTRO x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Mourao - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/02/2022