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TJAM - 0020013-61.2020.8.03.0001
Partes: CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RICARDO COSTA BRUNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 25/06/2020
TJAM - 0005131-97.2020.8.03.0000
Partes: DANILO MONTEIRO MONTEIRO x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA e outros
Advogado: LANA PATRICIA MONTEIRO DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 14/12/2020
TJAM - 0001188-28.2018.8.03.0005
Partes: ROMILDO CASTANHO e outros x ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 28/11/2018
TJAM - 0001189-13.2018.8.03.0005
Partes: JOSE OSMAR CAVALCANTE MENEZES e outros x SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA e outros
Advogado: GENIVALDO MARVULLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 28/11/2018
TJAM - 0002229-40.2021.8.03.0000
Partes: ROBSON BARBOSA DA SILVA x SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA
Advogado: SUANE RAICA MENDONCA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 06/06/2021
TJAM - 0000834-48.2000.8.03.0000
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 08/11/2000
TJAM - 0000938-40.2000.8.03.0000
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 15/08/2000
TJAM - 0019662-88.2020.8.03.0001
Partes: APARECIDO LUCIANETTI x SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA
Advogado: GIOVANA LUCIANETTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 22/06/2020
TJAM - 0001533-60.2019.8.03.0004
Partes: ISRAEL BERNARDES DE AGUIAR JUNIOR x SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA
Advogado: GENIVALDO MARVULLI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 04/12/2019
TJAM - 0048647-38.2018.8.03.0001
Partes: VILMAR LAURINDO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JORGE JOSE ANAICE DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/11/2018