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TJAM - 0005787-49.2023.8.03.0000
Partes: BIOANALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA
Advogado: ALEXANDRE MACHADO MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 24/07/2023
TJAM - 0028128-37.2021.8.03.0001
Partes: ZARA DA COSTA PEREIRA x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/07/2021
TJAM - 0008878-47.2023.8.03.0001
Partes: CLEO COSTA DE ALMEIDA x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA
Advogado: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/08/2023
TJAM - 0025305-22.2023.8.03.0001
Partes: BIOANALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA e outros
Advogado: ALEXANDRE MACHADO MENDES
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/04/2024
TJAM - 0017658-78.2020.8.03.0001
Partes: IVANETE PEREIRA CORREA x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: TATIANE DOS ANJOS BARROS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/05/2020
TJAM - 6035756-67.2024.8.03.0001
Partes: ELYRA CRISTINA RODRIGUES COLARES x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: RAFAEL DE MENEZES SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/07/2024
TJAM - 6019278-47.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jui Inf Juv - Area Civel e Administrativa
Ajuizamento: 07/04/2025
TJAM - 6011921-50.2024.8.03.0001
Partes: NOEVIA BRANA MUSA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/04/2024
TJAM - 6041245-85.2024.8.03.0001
Partes: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/07/2024
TJAM - 6071858-54.2025.8.03.0001
Partes: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A x OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO e outros
Advogado: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/09/2025