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TJMS - 0029178-79.2003.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x DEPIERI & ALVARENGA LTDA
Advogado: SERGIO FERNANDES MARTINS
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 21/08/2003
TJMS - 0015666-92.2004.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x A PRESTATIVA LIMPEZA DEDETIZACAO E SERV
Advogado: SERGIO FERNANDES MARTINS e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 18/05/2004
TJBA - 8044065-62.2019.8.05.0001
Partes: FORMOSINA MARTINS FERNANDES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 8059680-58.2020.8.05.0001
Partes: SERGIO MARTINS FERNANDES e outros x ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) e outros
Advogado: MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 8059680-58.2020.8.05.0001
Partes: FORMOSINA MARTINS FERNANDES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 12/04/2024
TJBA - 8105918-62.2025.8.05.0001
Partes: SERGIO MARTINS FERNANDES
Advogado: MIRIAN CRUZ DOS SANTOS
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF2 - 5010871-06.2023.4.02.0000
Partes: SERGIO FERNANDES MARTINS x UNIAO
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 17/07/2023
TRF2 - 5057707-26.2024.4.02.5101
Partes: LIDIA DE JESUS MARTINS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/08/2024
TJSP - 1000033-18.2025.8.26.0609
Partes: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A x SERGIO MARTINS FERNANDES e outros
Advogado: DEBORA DE SOUSA
1ª instância - 02 Civel de Taboao da Serra
Ajuizamento: 06/01/2025
TJMA - 0800763-88.2023.8.10.0104
Partes: SERGIO MARTINS FERNANDES x BANCO PAN S/A
Advogado: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES e outros
1ª instância - Vara Unica de Paraibano
Ajuizamento: 25/04/2023