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TJMA - 0816614-91.2023.8.10.0000
Partes: GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM x LISZT JONNEY SILVA DOS SANTOS
Advogado: SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0002465-14.2010.8.10.0022
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MARIA CLEUSA TEIXEIRA LIMA
Advogado: SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 02/08/2010
TRF1 - 0000162-23.2016.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 1001944-17.2017.4.01.3700
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x CLEDIMAR DE CARVALHO
Advogado: SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/07/2017
TRF1 - 0001350-17.2017.4.01.3701
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ANTONIO ARLINDO CERCHI
Advogado: SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 06/03/2017
TRF1 - 0000501-16.2015.4.01.3701
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAFAEL RIBEIRO FILHO e outros
Advogado: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 22/01/2015
TRF1 - 0004460-08.2009.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SEVERIANO FERNANDES BEZERRA
Advogado: SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA
1ª instância - 1ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/06/2009
TRF1 - 0000250-13.2006.4.01.3701
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE CARLOS GALLETTI e outros
Advogado: SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA e outros
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 26/09/2005
TRF1 - 0002139-65.2007.4.01.3701
Partes: MADEIREIRA PADROEIRA DO NORTE EIRELI - EPP x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 13/12/2007
TJRR - 7001508-71.2022.8.22.0010
Partes: RONALDO GOMES CORDEIRO x SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 14/03/2022