TRF1 - 1001944-17.2017.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

ICMBIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEDIMAR DE CARVALHO

CPF *06.***.*11-70

Advogados

RAFAEL NEVES SANTOS

OAB: 13638/MA

CPF *04.***.*69-67

SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA

OAB: 6288/MA

CPF *15.***.*83-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:19

    Decorrido prazo de CLEDIMAR DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 00:03

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 16/12/2022 11:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2022 11:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2022 05:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

  • 02/12/2022 05:28

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 26/10/2022 15:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/10/2022 15:17

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 26/10/2022 00:29

    Decorrido prazo de CLEDIMAR DE CARVALHO em 25/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 08:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/09/2022 13:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 18:40

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 09:24

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 09/05/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 17:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 17:04

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 05/05/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 22:34

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 22:34

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de CLEDIMAR DE CARVALHO em 25/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 02:03

    Decorrido prazo de CLEDIMAR DE CARVALHO em 17/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:20

    Publicado Intimação polo ativo em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001944-17.2017.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CLEDIMAR DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL NEVES SANTOS - MA13638, SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA - MA6288 REU: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Com tais considerações, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso de Embargos de Declaração para INCLUIR o advogado Sérgio Ricardo de Oliveira Vieira - OAB/MA 6.288 na comunicação ao Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil para controle profissional e criminal de responsabilidade.

    No que se refere à renúncia do advogado Rafael Neves dos Santos OAB/MA 13.638, tendo em vista que a procuração também confere poderes ao advogado Sérgio Ricardo de Oliveira Vieira - OAB/MA 6.288, fica dispensada a comunicação do autor para nomeação de sucessor (CPC, art. 112, p. 2º).

    Providencie a Secretaria a retificação da autuação para cadastramento do advogado Sérgio Ricardo de Oliveira Vieira OAB/MA 6.288 como representante judicial do polo ativo.

    Ficam MANTIDOS os demais termos da sentença prolatada.

    P.

    R.

    I.

  • 17/05/2021 14:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 14:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 13:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 20:13

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/11/2020 20:13

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/11/2020 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 10:11

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2020 13:18

    Decorrido prazo de CLEDIMAR DE CARVALHO em 30/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 06:06

    Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2020.

  • 30/10/2020 06:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2020 21:40

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/09/2020 08:29

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/09/2020 08:29

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/09/2020 08:29

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/09/2020 08:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/09/2020 08:24

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 19:12

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 13:36

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 02/06/2020 18:11

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2020 09:14

    Juntada de contrarrazões

  • 29/05/2020 11:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2020 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 14:06

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 14:02

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 13:59

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 15:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/01/2020 10:41

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 11:46

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/01/2020 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2020 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2020 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/01/2020 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/01/2020 11:25

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 09/05/2019 11:23

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 12/11/2018 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2018 07:17

    Decorrido prazo de CLEDIMAR DE CARVALHO em 18/09/2018 23:59:59.

  • 16/08/2018 13:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2018 12:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2018 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2018 15:09

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 08/02/2018 11:04

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 04:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 29/01/2018 23:59:59.

  • 23/01/2018 03:42

    Decorrido prazo de CLEDIMAR DE CARVALHO em 22/01/2018 23:59:59.

  • 12/12/2017 15:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/12/2017 15:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/10/2017 12:36

    Outras Decisões

  • 13/09/2017 12:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/09/2017 14:31

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2017 22:35

    Juntada de outras peças

  • 08/09/2017 22:10

    Juntada de contestação

  • 08/09/2017 20:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2017 15:45

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/08/2017 12:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2017 13:08

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2017 01:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 24/08/2017 11:01:00.

  • 23/08/2017 11:04

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/08/2017 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2017 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2017 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2017 09:10

    Juntada de outras peças

  • 15/08/2017 09:10

    Juntada de outras peças

  • 09/08/2017 11:58

    Juntada de outras peças

  • 08/08/2017 11:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2017 12:14

    Determinada Requisição de Informações

  • 27/07/2017 10:09

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2017 18:29

    Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

  • 26/07/2017 18:29

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/07/2017 18:22

    Classe Processual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

  • 26/07/2017 17:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/07/2017 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2017

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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