09/12/2021 00:07

Arquivado Definitivamente
08/12/2021 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA NOVA FM em 07/12/2021 23:59.
12/11/2021 14:13

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 14:13

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 20:40

Conclusos para despacho
11/11/2021 20:39

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 11/05/2021 15:00 1ª Vara Federal Cível da SJDF.
13/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA NOVA FM em 12/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:51

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA em 09/07/2021 23:59.
27/05/2021 12:50

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 00:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0001769-20.2011.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA NOVA FM e outros POLO PASSIVO: SECRETARIO DE SERVICOS DE COMUNICACAO ELETRONICA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
18/05/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 19:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/05/2021 15:00 1ª Vara Federal Cível da SJDF.
06/03/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/03/2021 14:53

TRANSITO EM JULGADO EM
05/03/2021 14:53

RECEBIDOS DO TRF
25/06/2012 14:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DIGITAL
25/05/2012 09:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR MANDADOS E APÓS REMETER AUTOS AO TRF.
25/05/2012 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2012 13:32

Conclusos para despacho
03/04/2012 17:51

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO REMETIDA PARA A DIGITALIZAÇÃO Nº3112
27/03/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/03/2012 18:07

OFICIO EXPEDIDO
21/03/2012 18:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/03/2012 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/03/2012 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/03/2012 18:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/03/2012 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
29/02/2012 17:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO INCLUSIVE MPF
29/02/2012 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 08/03/2012
26/10/2011 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/10/2011 17:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 249/2011
19/10/2011 14:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/10/2011 09:30

PARECER MPF: APRESENTADO
01/10/2011 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/09/2011 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA MPF
03/09/2011 15:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/08/2011 10:03

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO REMETIDA PARA A DIGITALIZAÇÃO Nº9111
05/08/2011 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
05/08/2011 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/07/2011 14:37

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
20/07/2011 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/06/2011 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PRVISTA 08/08/2011
28/06/2011 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/06/2011 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO Nº 358/2011.
27/06/2011 14:02

Conclusos para decisão
09/06/2011 14:59

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE PICOS / PI
06/06/2011 10:52

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
23/05/2011 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/05/2011 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/05/2011 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA-SE DA COMPETÊNCIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.
09/05/2011 12:42

Conclusos para decisão
09/05/2011 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2011 12:11

INICIAL AUTUADA
09/05/2011 11:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2011

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041042-83.1999.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Signo Comunicacao LTDA

Advogado: Matheus Correa de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/1999 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0042618-04.2014.4.01.0000

Fazenda Nacional

Pajura Distribuidora de Alimentos LTDA

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0001807-72.2018.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Jose de Souza Picanco

Advogado: Helder Maia Palheta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2018 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0007553-71.2012.4.01.3700

Ministerio Publico Federal

Vitoria da Gloria de Oliveira Borges Alv...

Advogado: Arlindo Barbosa Nascimento Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020395-26.2016.4.01.3900

Conselho Regional de Contabilidade do Pa...

Ovidio Sala Junior

Advogado: Alethea Maia Bezerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 07:52

Exibir Processo