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TRF1 - 0033585-19.2007.4.01.3400

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPP e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 19ª Brasilia

Ajuizamento: 21/09/2007

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TRF1 - 0040860-19.2007.4.01.3400

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPP

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 19ª Brasilia

Ajuizamento: 03/09/2025

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TRF1 - 0010826-95.2006.4.01.3400

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x WILSON FERREIRA GOMES e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 19ª Brasilia

Ajuizamento: 03/09/2025

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TRF1 - 0010827-80.2006.4.01.3400

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPP e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 19ª Brasilia

Ajuizamento: 02/09/2025

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TRF1 - 1022585-77.2022.4.01.3400

Partes: FICEPE FRAGA INSTITUTO DE CULTURA EDUCACAO E PESQUISA e outros x CAIO MUNIZ STELZNER

Advogado: MICHAEL MARINHO MOURA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia

Ajuizamento: 24/10/2023

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TRF1 - 1022585-77.2022.4.01.3400

Partes: CAIO MUNIZ STELZNER x FICEPE FRAGA INSTITUTO DE CULTURA EDUCACAO E PESQUISA e outros

Advogado: MICHAEL MARINHO MOURA e outros

1ª instância - 23ª Brasilia

Ajuizamento: 18/04/2022

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TRF1 - 1041801-87.2023.4.01.3400

Partes: WELLINGTON DE SOUSA VERAS x COORDENADOR GERAL DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUICOES DE EDUCACAO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCACAO e outros

Advogado: FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS

1ª instância - 21ª Brasilia

Ajuizamento: 28/04/2023

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TJPA - 0804354-84.2019.8.14.0040

Partes: DIANA LIVRAMENTO SANTOS DOS SANTOS x SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME e outros

Advogado: CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA e outros

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parauapebas

Ajuizamento: 15/05/2019

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