TRF1 - 1022585-77.2022.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1022585-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILLA THAIS PORTO - DF24207-A e MICHAEL MARINHO MOURA - DF65113-A POLO PASSIVO:CAIO MUNIZ STELZNER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS RICHARD DE OLIVEIRA RODRIGUES PLATON - DF64406-A DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPP CAMILLA THAIS PORTO - (OAB: DF24207-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 418492782) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de maio de 2024. -
17/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPP e CAIO MUNIZ STELZNER RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPP, FICEPE FRAGA INSTITUTO DE CULTURA EDUCACAO E PESQUISA Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILLA THAIS PORTO - DF24207-A Advogado do(a) RECORRENTE: MICHAEL MARINHO MOURA - DF65113-A RECORRIDO: CAIO MUNIZ STELZNER Advogado do(a) RECORRIDO: MATHEUS RICHARD DE OLIVEIRA RODRIGUES PLATON - DF64406-A O processo nº 1022585-77.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: Sessão Virtual 3ª Turma Recursal - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
As sessões presenciais em 2024 serão 25/06, 10/09 e 11/12/2024. -
27/03/2024 00:00
Intimação
TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo 1022585-77.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) Embargado(a,s), no prazo de 5 (cinco) dias apresentar(em) contrarrazões.
Brasília, 25 de março de 2024 Francisco Flávio Santos Leal Técnico Judiciário mat.
DF1332603 -
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1022585-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILLA THAIS PORTO - DF24207-A e MICHAEL MARINHO MOURA - DF65113-A POLO PASSIVO:CAIO MUNIZ STELZNER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS RICHARD DE OLIVEIRA RODRIGUES PLATON - DF64406-A DESTINATÁRIO(S): FICEPE FRAGA INSTITUTO DE CULTURA EDUCACAO E PESQUISA FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 395945160) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2024. -
15/12/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPP, CAIO MUNIZ STELZNER e Ministério Público Federal RECORRENTE: CAIO MUNIZ STELZNER Advogado do(a) RECORRENTE: MATHEUS RICHARD DE OLIVEIRA RODRIGUES PLATON - DF64406-A RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPP, FICEPE FRAGA INSTITUTO DE CULTURA EDUCACAO E PESQUISA Advogado do(a) RECORRIDO: CAMILLA THAIS PORTO - DF24207-A Advogado do(a) RECORRIDO: MICHAEL MARINHO MOURA - DF65113-A O processo nº 1022585-77.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05-02-2024 a 09-02-2024 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal Virtual - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de petição com 48h úteis de antecedência do dia da sessão designada, bem como juntada do vídeo de sustentação oral ou seu envio para o e-mail [email protected] na impossibilidade de juntada no sistema PJe, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.
As sessões presenciais com suporte de vídeo serão 23/04, 25/06, 10/09 e 10/12/2024. -
28/09/2023 15:10
Recebidos os autos
-
28/09/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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